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Documentos e contratos

O EvoLearn permite gerar, gerenciar e assinar digitalmente documentos e contratos da escola. Com modelos reutilizaveis e variaveis dinamicas, a secretaria cria contratos personalizados para cada aluno em poucos cliques.

  • Perfil com permissao de Administrador ou Secretaria
  • Aluno e responsavel cadastrados no sistema (veja Alunos)
  • Ano letivo ativo para gerar contratos

Tela de modelos de contrato com lista de templates disponiveis

Modelos de contrato disponiveis

Modelos sao templates reutilizaveis que definem a estrutura e o texto do contrato. Um modelo pode ser usado para gerar contratos para multiplos alunos.

  1. Acesse Secretaria > Contratos
  2. Clique em Novo modelo
  3. Preencha os campos:
    • Nome — nome identificador do modelo (ex: “Contrato de Matricula 2025”)
    • Descricao — descricao opcional do modelo
    • Tipo — selecione o tipo do contrato (veja tabela abaixo)
    • Conteudo — escreva o texto do contrato usando variaveis dinamicas
  4. Configure as assinaturas necessarias:
    • Assinatura do responsavel (habilitada por padrao)
    • Assinatura do aluno (para maiores de idade)
    • Assinatura de testemunha
  5. Defina os documentos obrigatorios que o responsavel deve apresentar
  6. Defina o prazo de expiracao (dias para assinar apos a geracao)
  7. Clique em Salvar
Tipo Descricao
Matricula Contrato padrao de matricula do aluno
Servico Contrato para servicos avulsos (transporte, alimentacao, etc.)
Bolsa de estudos Contrato com termos de bolsa ou desconto
Renovacao Contrato de renovacao de matricula para o proximo ano
Transferencia Contrato relacionado a transferencia de aluno
Status Descricao
Rascunho Modelo em desenvolvimento, nao disponivel para uso
Ativo Modelo disponivel para gerar contratos
Inativo Modelo temporariamente desabilitado
Arquivado Versao antiga ou obsoleta do modelo

As variaveis sao substituidas automaticamente pelos dados reais do aluno ao gerar o contrato. Utilize-as no corpo do modelo entre chaves:

Variavel Descricao
{aluno_nome} Nome completo do aluno
{aluno_cpf} CPF do aluno
{aluno_rg} RG do aluno
{aluno_data_nascimento} Data de nascimento do aluno
{aluno_matricula} Numero de matricula do aluno
{responsavel_nome} Nome do responsavel financeiro
{responsavel_cpf} CPF do responsavel
{responsavel_email} E-mail do responsavel
{responsavel_telefone} Telefone do responsavel
{turma} Nome da turma matriculada
{serie} Serie/ano do aluno
{ano_letivo} Ano letivo vigente
{valor_mensalidade} Valor da mensalidade
{valor_total} Valor total do contrato
{parcelas} Numero de parcelas
{dia_vencimento} Dia de vencimento das parcelas
{data_inicio} Data de inicio da vigencia
{data_fim} Data de fim da vigencia
{escola_nome} Nome da escola
{numero_contrato} Numero do contrato (gerado automaticamente)

Alem do texto livre do modelo, voce pode adicionar clausulas modulares e reutilizaveis:

  1. No modelo de contrato, acesse a secao Clausulas
  2. Clique em Adicionar clausula
  3. Preencha: titulo, conteudo, categoria e ordem de exibicao
  4. Marque se a clausula e obrigatoria
Categoria Uso
Geral Disposicoes gerais do contrato
Pagamento Termos de pagamento, valores, prazos
Cancelamento Condicoes para cancelamento
Servicos Descricao dos servicos prestados
Obrigacoes Obrigacoes das partes
Direitos Direitos das partes
Penalidades Multas e penalidades
LGPD Protecao de dados pessoais

  1. Abra o perfil do aluno (veja Alunos)
  2. Clique em Gerar contrato
  3. Selecione o modelo desejado
  4. Confirme os dados:
    • Aluno e responsavel financeiro
    • Ano letivo
    • Valor total e numero de parcelas
    • Dia de vencimento
    • Periodo de vigencia (data inicio e data fim)
  5. Clique em Gerar
  6. O contrato e gerado com as variaveis preenchidas automaticamente
  7. O numero do contrato e atribuido no formato CONT-AAAA-NNNNN

O EvoLearn possui um fluxo completo de assinatura digital com validade juridica (Lei 14.063/2020):

  1. Apos gerar o contrato, clique em Enviar para assinatura
  2. O sistema envia um link unico para o e-mail do responsavel
  3. O responsavel acessa o link, visualiza o contrato e assina digitalmente
  4. A assinatura registra: data/hora, endereco IP, geolocalizacao e metodo de autenticacao
  5. Quando todas as assinaturas necessarias forem coletadas, o contrato e ativado automaticamente

O responsavel pode ser autenticado por:

  • CPF — validacao do CPF informado
  • Codigo OTP por e-mail — codigo enviado por e-mail para confirmacao
  • Codigo OTP por SMS — codigo enviado por SMS para confirmacao

Lista de contratos com status, aluno e acoes disponiveis

Lista de contratos gerados

Status Descricao
Rascunho Contrato gerado, ainda nao enviado para assinatura
Aguardando documentos Documentos obrigatorios pendentes de envio
Aguardando assinaturas Link de assinatura enviado, aguardando signatarios
Parcialmente assinado Pelo menos uma assinatura coletada, faltam outras
Assinado Todas as assinaturas coletadas
Ativo Contrato em vigor
Suspenso Contrato temporariamente suspenso
Cancelado Contrato cancelado (com motivo registrado)
Expirado Prazo de assinatura expirou sem que fosse assinado
Encerrado Vigencia do contrato terminou

Alem dos contratos, voce pode anexar documentos ao perfil do aluno:

  1. Abra o perfil do aluno
  2. Clique em Documentos nas acoes do perfil
  3. Faca upload dos arquivos necessarios (PDF, PNG, JPG)
  4. Categorize cada documento (RG, certidao de nascimento, comprovante de residencia, laudo medico, foto 3x4, etc.)

Como editar um contrato que ja foi assinado? Contratos assinados nao podem ser editados para preservar a integridade juridica. Para fazer alteracoes, crie um aditivo contratual (emenda) que registra a alteracao com referencia ao contrato original.

Quais variaveis posso usar nos modelos? Consulte a tabela de variaveis dinamicas nesta pagina. As variaveis sao substituidas automaticamente com os dados do aluno, responsavel e escola.

O responsavel nao recebeu o link de assinatura. O que fazer? Verifique se o e-mail do responsavel esta correto no cadastro. Voce pode reenviar o link de assinatura pelo painel do contrato. Confira tambem a pasta de spam do destinatario.

E possivel gerar contratos em lote? Sim, voce pode selecionar multiplos alunos e gerar contratos em lote usando o mesmo modelo. Cada contrato sera personalizado com os dados individuais de cada aluno.